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Presidente do TSE, Luís Barroso sugere adiar eleições municipais

18.mar.2020 – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, em sessão administrativa da CorteImagem: Nelson Jr./SCO/STF.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre os planos do TSE e sugeriu o adiamento das eleições municipais deste ano em razão dos impactos da pandemia de covid-19. O ministro comentou sobre o assunto em uma entrevista para o Estado de S. Paulo, que foi publicada hoje (14).

“Acho que está chegando a hora de se ter uma decisão sobre isso. Como isso foi encaminhado: eu me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas. Pela percepção que, possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso”, afirmou Barroso.

De acordo com o ministro, a sugestão já foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria um prazo limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1º de janeiro. Portanto, eu transmiti essas informações dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa videoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso deliberará”, explicou.

Barroso também falou sobre as medidas de segurança para os eleitores durante a votação. A proposta, explica o ministro, é estender o horário de votação. “A ideia de estender o horário é muito provável que seja encampada, fazermos possivelmente de 8h às 20h. Com isso, ganharíamos três horas. Tudo envolve logística. Quando você estende o prazo, as pessoas têm que trabalhar mais tempo, talvez ter mais uma refeição. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia colocada. Eu já pedi para verificar a concentração por idade, para saber como dividir. Mas possivelmente as pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. Tradicionalmente há uma concentração nas primeiras horas e uma concentração próxima ao encerramento e muita dispersão durante o dia”.

O objetivo, segundo ele, é evitar aglomerações nas zonas eleitorais. Barros comentou ainda outros desafios que se impõe às mudanças propostas:

“Para evitar aglomerações, vamos tentar demarcar horários e recomendar fortemente que as pessoas sigam esses horários. As eleições em dois dias tem dois problemas. O primeiro é que encarece muito ter mais uma dia de eleição, você teria que ter alimentação para 1,8 milhão mesários. E nós temos um convênio com as Forças Armadas relativo à guarda das urnas que precisaria renovar por mais um dia. Estamos falando de um custo que pode chegar a R$ 180 milhões, num momento em que o País não está com disponibilidade de recursos. O segundo problema é a segurança das urnas durante a noite. Talvez essa ideia seja mais difícil”.